Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/09/2026 · pág. 6

DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Art. 6º A participação no Comitê será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição-Pb, 08 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 1A51BA07

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

Conceição - PB, 08 de setemnbro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional Contratante

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EDIVALDO MARQUES DA SILVA CPF Sob o nº. 025.837.764-01

Contratado

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0004/2025.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração quantitativa do Contrato Administrativo nº 0004/2025, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, mediante acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados, permanecendo inalteradas todas as especificações técnicas, preços unitários, condições de fornecimento e demais cláusulas contratuais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Conceição/PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: R F VIEIRA SILVA, CNPJ nº 52.811.819/000132.

VALOR: Em razão da alteração quantitativa ora promovida, o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 0004/2025 passa de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), representando um acréscimo de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 9% (Nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

Permanecem inalterados os preços unitários dos itens contratados, preservando-se o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado..

VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 0004/2025, inclusive quanto ao prazo de vigência, que não é objeto do presente Termo Aditivo.

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 42742F38

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00260/2025

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F6A30BAE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00261/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00261/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: CARLOS NUNES DA SILVA, CPF sob o nº 155.305.524-12

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 0261/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais), atualizado para R$ 25.340,93 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais e noventa e três centavos) correspondente ao acréscimo de 4,714580 %.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00260/2025

Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: EDIVALDO MARQUES DA SILVA - inscrito no CPF sob o nº. 025.837.764-01.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00260/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais), atualizado para R$ 49.530,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais) correspondente ao acréscimo de 4,7%.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

CARLOS NUNES DA SILVA CPF Sob o nº 155.305.524-12 Contratado

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 2783D059

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00268/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00268/2025