DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: 812F322E

R$ 383.499,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO)

Leia-se:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.303.1001.2051 MANUTENÇÃO DO PROG. FARMÁCIA BÁSICA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00051/2026 - 03.09.2026- ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - CNPJ 01.903.497/0001-10 - R$ 260.679,06 (duzentos e sessenta mil seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos); CT Nº 00052/2026 - 03.09.2026- FARMACIAS DOBEM LTDA - CNPJ 32.592.118/0001-42 - R$ 204.721,25 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00053/2026 - 03.09.2026- JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - CNPJ 36.065.133/0001-93 - R$ 205.750,00 (duzentos e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: 00DBBC8D

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2026

termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; DESIGNO os servidores Vandegleide de Oliveira Sá Rodrigues, Gestor de Contratos do Município de Lagoa – PB, como Gestor; e Gisélia Melo de Oliveira, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Lagoa - PB, 03 de setembro de 2026

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA - Prefeita Municipal

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: CE44C44F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 005/2026

R$ 383.032,28 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Livramento - PB, 08 de setembro de 2026

ERNANDES BARBOZA NOBREGA Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: CEBC44A0

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 005/2026

A Prefeitura de Livramento – PB, vem através do seu gestor Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 19/08/2026, sessão 3 do DOU, página nº 196 que tem como título AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Motivo da retificação: alteração do valor da homologação.

Onde lê-se:

R$ 383.499,01 Leia-se:

R$ 383.032,28

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected].

Livramento - PB, 08 de setembro de 2026

ERNANDES BARBOZA NOBREGA Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 04B77560

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 092/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de portal rodoviário no Município de Livramento – PB. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 19/08/2027. Data da assinatura do aditivo: 05/08/2026.

Livramento - PB, 05 de agosto de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 68ED461B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

A Prefeitura de Livramento – PB, vem através do seu gestor Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 02/09/2026, sessão 3 do DOU, página nº 226 que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

Motivo da retificação: alteração do valor da homologação. Onde lê-se:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2026/GPPM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB – PMANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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