DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026
OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL DOS TIPOS: GARRAFA E COPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 52.780,00 cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data para cadastro de propostas: 10/09/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 22/09/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 22/09/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: menor preço por lote
ALEX WAGNER MENDES CARDOSO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ordenador de Despesas
Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 7FD295A8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 137/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 241/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. INTERESSADO: BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ CNPJ: 18.095.317/0001-14 Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 33.950,00 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
PATOS - PB, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: DECE3BC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.255/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 CONTRATO Nº 1.255/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : J M LOCADORA E SERVICO LTDA. CNPJ: 48.724.261/0001-80.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 08 de setembro de 2026.
Patos/PB, 08 de setembro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1260/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 241/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 137/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1260/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ CNPJJ Nº: 18.095.317/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 33.950,00 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início na data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 08 de setembro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: 72E978A3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA CNPJ: 33.744.508/0001-53
Endereço Eletrônico: [email protected] Assunto: Notificação – Instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade
Referência: Caso responda, indicar expressamente o Processo Administrativo nº 370/2025, Pregão Eletrônico n° 126/2025, Contrato n° 2.106/2025.
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