DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
R E S O L V E:
Nomear FRANCISCA ANDEILMA DE AZEVEDO LIMA MOURA para ocupar o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.
Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 533D4C17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 147/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
R E S O L V E:
Nomear VANEZA GUILHERME TEODORO para ocupar o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.
Sossego-PB, 04 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 31F73AD1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 148/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
R E S O L V E:
Nomear MARKSON GOMES DE LACERDA para ocupar o cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 05, de 1° de outubro de 2021.
SOSSEGO-PB, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir vício formal constante na Portaria nº 132/2026, publicada em 27/08/2026, a qual utilizou equivocadamente o termo "tornar sem efeito" em situação em que a servidora já havia tomado posse;
CONSIDERANDO que, nos termos do direito administrativo, a não entrada em exercício de servidor empossado que manifesta desistência voluntária enseja o ato de exoneração a pedido, e não a perda de efeito da nomeação;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 132/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba, para que, onde se lê: "TORNAR SEM EFEITO a nomeação e a posse da senhora IARA DE SOUSA ALBUQUERQUE..." , leia-se corretamente:
"Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora IARA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE do cargo efetivo de técnico de enfermagem, para o qual havia sido nomeada por força da Portaria nº 071/2026 e empossada em 31 de julho de 2026, em virtude de sua manifestação formal de não entrada em exercício, declarando vago o referido cargo."
Art. 2º Ficam ratificados e integralmente mantidos os demais termos e datas da Portaria nº 132/2026, inclusive seus efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sossêgo/PB, 8 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: D8758281
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 150/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 150/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir vício formal constante na Portaria nº 133/2026, publicada em 27/08/2026, a qual utilizou equivocadamente o termo "tornar sem efeito" em situação em que a servidora já havia tomado posse;
CONSIDERANDO que, nos termos do direito administrativo, a não entrada em exercício de servidor empossado que manifesta desistência voluntária enseja o ato de exoneração a pedido, e não a perda de efeito da nomeação;
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 6E368AC0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 149/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 149/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 133/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba, para que, onde se lê: "TORNAR SEM EFEITO a nomeação e a posse da senhora Bruna da Silva Gonçalves..." , leia-se corretamente:
"Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora Bruna da Silva Gonçalves no cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, para o qual havia sido nomeada por força da Portaria nº 044/2026 e empossada em 31 de julho de 2026, em virtude de sua manifestação formal de não entrada em exercício, declarando vago o referido cargo."
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