DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
Art. 2º Ficam ratificados e integralmente mantidos os demais termos e datas da Portaria nº 133/2026, inclusive seus efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sossêgo/PB, 8 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: FFC92AEF
10.754.828/0001-99, para o Item 01, modelo FIAT DUCATO MINIBUS LUXO 16L 2.2, pelo valor total de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais).
Vista Serrana/PB, 08 de setembro de 2026.
EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS Autoridade Competente
Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 8692FDD6
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 151/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 151/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato para o provimento de cargo efetivo no quadro de pessoal deste Município;
CONSIDERANDO o transcurso do prazo legal sem que o candidato nomeado tenha comparecido para tomar posse ou requerido prorrogação do prazo, configurando a renúncia tácita ao direito de investidura;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do senhor DIEGO BRITO SANTOS para ocupar o cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocorrida por força da Portaria nº 110/2026, tendo em vista a não investidura por ausência de posse no prazo legal.
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 13/2026
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB torna público que ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado do Registro de Preços Eletrônico nº 13/2026, em favor das empresas: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, vencedora dos itens 01 e 03, no valor total de R$ 6.558,60; FNGTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 62.933.319/0001-27, vencedora do item 02, no valor de R$ 47.680,00; e NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 03.829.590/0001-58, vencedora dos itens 04 e 07, no valor total de R$ 40.256,10. Valor global: R$ 94.494,70 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Vista Serrana/PB, 08 de setembro de 2026.
EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS Autoridade Competente
Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: C14E3DFB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sossêgo/PB, 8 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 7F686563
ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 014/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA/PB, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, em 08 de setembro de 2026, o resultado do Registro de Preços Eletrônico nº 014/2026, destinado à aquisição de veículo automotor tipo van/minibus, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) ocupantes, sendo 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista, em favor da empresa COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, RESOLVE, ADJUDICAR o OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 065/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 em favor da Empresa : GEMINI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS-LTDA , inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista nº 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo - SP representada pelo Sr. NEFI DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG Nº 2395466-SSP/PB e CPF Nº 030.600.014-80, vencedora no item 01, com proposta no valor total de R$ 119.760,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais), que serão pagos conforme fornecimento.
São José de Princesa - PB, 01 de setembro de 2026.
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