DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 66F44F01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 065/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.

EMPRESA CONTRATADA : GEMINI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS-LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista nº 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo – SP.

VALOR DO CONTRATO: R$ 119.760,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas Alterações. VIGÊNCIA: De 08/09/2026 a 30/06/2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS – Prefeito e pelo Contratado: NEFI DE OLIVEIRA BARBOSA - representante legal.

São José de Princesa – PB, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 1E3CAF3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

A Prefeitura de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 065/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB , o qual sagrou-se vencedoras do certame a empresa: GEMINI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS-LTDA , inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista nº 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo - SP representada pelo Sr. NEFI DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG Nº 2395466-SSP/PB e CPF Nº 030.600.014-80, vencedora no item 01, com proposta no valor total de R$ 119.760,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais), que serão pagos conforme fornecimento.

São José de Princesa - PB, 31 de agosto de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO – Pregoeiro.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 5386EEB1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: ..197/0001- - R$ 240.846,04; AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ: ..437/0001- - R$ 20.046,16; CLINICA ENFERCLIN LTDA - CNPJ: ..110/0001- - R$ 238.496,86; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..693/0001- - R$ 46.643,00; JIMR SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: ..194/0001- - R$ 238.210,10; JN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: ..442/0001- - R$ 20.447,94; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ: ..088/0001- - R$ 84.392,16; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..235/0001- - R$ 116.161,94; MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ: ..976/0001-* - R$ 228.131,04.

Alagoa Nova - PB, 03 de Setembro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 74382C98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLINICA ENFERCLIN LTDA - CNPJ: ..110/0001- - R$ 83.610,00; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ: ..088/0001- - R$ 1.270.613,60; LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - CNPJ: ..888/0001-* - R$ 209.627,64.

Alagoa Nova - PB, 21 de Agosto de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: C72EFFF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA

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