DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2026. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 10 301 1010 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00253/2026 - 01.09.26 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ ..088/0001- - R$ 1.270.613,60; CT Nº 00254/2026 - 01.09.26 - CLINICA ENFERCLIN LTDA - CNPJ ..110/0001- - R$ 83.610,00.

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2401EF9F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Alhandra – PB, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: 491B0970

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA PORTARIA Nº 001/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 93, da Lei n.º 148/93,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor WRDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, Mat. 302960, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para atuar como Defensor Dativo do servidor André Luiz Chaves da Silva, relativamente ao Processo administrativo Disciplinar n.º 355/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Procuradora Geral, em 04 de setembro de 2026.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ALT CLINICA MEDICA LTDA; AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA; CLINICA ENFERCLIN LTDA; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; JIMR SERVICOS MEDICOS LTDA; JN SERVICOS MEDICOS LTDA; L A BARBOSA JUNIOR LTDA; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 03 de Agosto de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA – Agente de Contratação

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: F4C51AD8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

JANAINA LIMA LUGO

Procuradora Geral - Alhandra-PB Matrícula: 304456

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 45624950

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA PORTARIA Nº 002/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 93, da Lei n.º 148/93,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor WRDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, Mat. 302960, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para atuar como Defensor Dativo da servidora Taciana Fidelis de Souza Santana, matrícula n.º 303048, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, anos iniciais, lotada na Secretaria de Educação deste Município, relativamente ao 0Processo administrativo Disciplinar n.º 392/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA Nº 029/2026- IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 032/2026.

R E S O L V E:

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , à servidora Edvalda Chaves Travassos , portadora do CPF nº. 518.XXX.XXX91, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n°. 0319, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 97-A, incisos II a V, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município (redação da ELOM 005/2024) e art. 97-A, § 6º, II, da LOM (redação dada pela ELOM 006/24).

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete da Procuradora Geral, em 04 de setembro de 2026.

JANAINA LIMA LUGO

Procuradora Geral - Alhandra-PB Matrícula: 304456

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: B38AC695

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 200/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de redução de carga horária, conforme abaixo relacionado:

www.diariomunicipal.com.br/famup 31

Publique-se, Dê-se ciência.