DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Alhandra, em 08 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: E5B9F363

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 2 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 2 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS NAS ESFERAS FEDERAIS E ESTUDAIS, TERMOS DE COMPROMISSOS E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00134/2024 - Wiaramy dos Santos Leitao - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.08.26.

APARECIDA/PB, 08/09/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional.

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: DA36179A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 100/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor AFONSO MIGUEL DA CRUZ , ocupante do Cargo de ELETRICISTA lotado na Secretaria de obras e serviços gerais; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/09/2026 á 29/11/2026. Com retorno no dia 30/11/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por:

Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: 8651EADB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS–PB, NO ÂMBITO DO PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADAILZA SOARES FRANCO; ADAILZO DA SILVA PEREIRA; ADRIANO DO REGO BARROS; ANA MARIA ALVES DA SILVA; ANA OLIMPIO DA SILVA; ANTONIA COSTA DE SOUZA; ANTONIO EDMILSON DE SOUSA; ANTONIO FIDELIS DE SOUSA; ANTONIO MEDEIROS; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA; BISMARCK ALVES DOS SANTOS; CARLA DA SILVA SANTOS; CINDEAS – COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTUR; EDNALDO MARCELINO DA COSTA; EDSON ALVES DE SOUZA; ELIANE ALVES DA SILVA; FABIANA NOBRE DA SILVA; FILOMENA COSTA SOARES; FRANCARLA SOARES NEPOMUCENO; FRANCISCA FELIPE DA SILVA; FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA; GABRIELLY LIMA CAVALCANTE; GERLANE SILVA DOS SANTOS; GERLEIDE OLIVEIRA DA SILVA; GILMAR MAIA DA SILVA; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA; IVONETE BENTO DA SILVA; JOÃO SANTOS DA SILVA; JOÃO SILVA DE AZEVEDO; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRO; JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS; JOSÉ DE SOUSA MARTINS; JOSÉ GUILHERME DA SILVA SANTOS; JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA; JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ PORTO DA SILVA; JOSEFA BRUNA LIMA DOS SANTOS; KAROLAYNE MEDEIROS SOARES DA SILVA; LILIANE LIMA DOS SANTOS; LUCICLEIDE DA SILVA PAULINO MAIA; MARCILIANA ALVES DA SILVA; MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES; MARIA DAS NEVES TEIXEIRA DE PONTES; MARIA DO ROSARIO DA SILVA MEDEIROS; MARIA EDIONE NAZARENO DA SILVA; MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA; MARIA LUIZA DA SILVA BEZERRA; MARIA PALOMA SILVA DE LIMA; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES; MOISES BELARMINO DA SILVA; RAIANE DA SILVA MEDEIROS; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO; ROSENILDA OLIMPIO DA SILVA; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS; SEVERINO PAULINO DA SILVA; SILVANIA DA SILVA VIEIRA; SIMONE BERNARDINO RUFINO DA SILVA; SONIA COSTA DE LIMA SILVA; TIAGO DA SILVA PEDRO; TIAGO MATIAS DE MELO; VALDIRENE ALVES DA SILVA; VALTER ELIAS GOMES; VANDEILMA FERNANDES RODRIGUES; WILLIAM DOS SANTOS e ZACARIAS CRUZ DOS SANTOS. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected].

Bananeiras - PB, 18 de Maio de 2026

• Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS–PB, NO ÂMBITO DO PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos

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