DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADAILZA SOARES FRANCO - R$ 14.663,57; ADAILZO DA SILVA PEREIRA - R$ 29.250,00; ADRIANO DO REGO BARROS - R$ 15.625,74; ANA MARIA ALVES DA SILVA - R$ 22.648,63; ANA OLIMPIO DA SILVA - R$ 37.464,39; ANTONIA COSTA DE SOUZA - R$ 23.235,70; ANTONIO EDMILSON DE SOUSA - R$ 22.542,43; ANTONIO FIDELIS DE SOUSA - R$ 15.742,10; ANTONIO MEDEIROS - R$ 36.684,93; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - R$ 20.703,11; BISMARCK ALVES DOS SANTOS - R$ 19.775,63; CARLA DA SILVA SANTOS - R$ 37.464,39; CINDEAS – COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTUR - R$ 367.160,00; EDNALDO MARCELINO DA COSTA - R$ 22.786,45; EDSON ALVES DE SOUZA - R$ 33.936,41; ELIANE ALVES DA SILVA - R$ 26.860,93; FABIANA NOBRE DA SILVA - R$ 27.104,08; FILOMENA COSTA SOARES - R$ 21.455,89; FRANCARLA SOARES NEPOMUCENO - R$ 31.437,80; FRANCISCA FELIPE DA SILVA - R$ 25.779,73; FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA - R$ 20.622,40; GABRIELLY LIMA CAVALCANTE - R$ 37.464,39; GERLANE SILVA DOS SANTOS - R$ 37.464,39; GERLEIDE OLIVEIRA DA SILVA - R$ 26.125,00; GILMAR MAIA DA SILVA - R$ 27.818,78; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - R$ 39.530,00; IVONETE BENTO DA SILVA - R$ 36.896,85; JOÃO SANTOS DA SILVA - R$ 19.811,54; JOÃO SILVA DE AZEVEDO - R$ 18.205,42; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRO - R$ 23.893,91; JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS - R$ 26.640,17; JOSÉ DE SOUSA MARTINS - R$ 29.250,00; JOSÉ GUILHERME DA SILVA SANTOS - R$ 16.188,30; JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA - R$ 22.970,63; JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 8.487,92; JOSÉ PORTO DA SILVA - R$ 23.435,55; JOSEFA BRUNA LIMA DOS SANTOS - R$ 19.424,12; KAROLAYNE MEDEIROS SOARES DA SILVA - R$ 22.847,24; LILIANE LIMA DOS SANTOS - R$ 16.742,00; LUCICLEIDE DA SILVA PAULINO MAIA - R$ 39.300,00; MARCILIANA ALVES DA SILVA - R$ 33.446,18; MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES - R$ 31.472,20; MARIA DAS NEVES TEIXEIRA DE PONTES - R$ 16.793,40; MARIA DO ROSARIO DA SILVA MEDEIROS - R$ 27.194,81; MARIA EDIONE NAZARENO DA SILVA - R$ 37.464,39; MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA - R$ 32.966,16; MARIA LUIZA DA SILVA BEZERRA - R$ 37.464,39; MARIA PALOMA SILVA DE LIMA - R$ 31.743,63; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES - R$ 22.908,56; MOISES BELARMINO DA SILVA - R$ 36.752,36; RAIANE DA SILVA MEDEIROS - R$ 27.127,17; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO - R$ 28.227,70; ROSENILDA OLIMPIO DA SILVA - R$ 37.464,39; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS - R$ 19.811,54; SEVERINO PAULINO DA SILVA - R$ 15.038,36; SILVANIA DA SILVA VIEIRA - R$ 26.632,30; SIMONE BERNARDINO RUFINO DA SILVA - R$ 19.815,07; SONIA COSTA DE LIMA SILVA - R$ 30.723,32; TIAGO DA SILVA PEDRO - R$ 35.836,80; TIAGO MATIAS DE MELO - R$ 22.495,36; VALDIRENE ALVES DA SILVA - R$ 13.618,54; VALTER ELIAS GOMES - R$ 38.133,61; VANDEILMA FERNANDES RODRIGUES - R$ 14.147,40; WILLIAM DOS SANTOS - R$ 23.218,37; ZACARIAS CRUZ DOS SANTOS - R$ 15.038,36.

Bananeiras - PB, 31 de Agosto de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS–PB, NO ÂMBITO DO PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2018 Manutenção da Merenda Escolar – PNAE Fundamental

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 5000 2029 Manutenção da Merenda Escolar – PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 5000 2030 Manutenção da Merenda Escolar – PNAE Pré–Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2031 Manutenção da Merenda Escolar – PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00061/2026 - 08.09.26 - ANTONIO FIDELIS DE SOUSA - R$ 15.742,10; CT Nº 00062/2026 - 08.09.26 - VALDIRENE ALVES DA SILVA - R$ 13.618,54; CT Nº 00063/2026 - 08.09.26 - RAIANE DA SILVA MEDEIROS - R$ 27.127,17; CT Nº 00064/2026 - 08.09.26 - MARIA DO ROSARIO DA SILVA MEDEIROS - R$ 27.194,81; CT Nº 00065/2026 - 08.09.26 - SEVERINO PAULINO DA SILVA - R$ 15.038,36; CT Nº 00066/2026 - 08.09.26 - KAROLAYNE MEDEIROS SOARES DA SILVA - R$ 22.847,24; CT Nº 00067/2026 - 08.09.26 - LILIANE LIMA DOS SANTOS - R$ 16.742,00; CT Nº 00068/2026 - 08.09.26 - ZACARIAS CRUZ DOS SANTOS - R$ 15.038,36; CT Nº 00069/2026 - 08.09.26 - MARIA PALOMA SILVA DE LIMA - R$ 31.743,63; CT Nº 00070/2026 - 08.09.26 - FRANCISCA FELIPE DA SILVA - R$ 25.779,73; CT Nº 00071/2026 - 08.09.26 - EDSON ALVES DE SOUZA - R$ 33.936,41.

Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador: 062B62A0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 068/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 17061422026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. MÁRCIA MARIA BEZERRA GALIZA , matrícula nº. 2289, no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se

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