DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux
Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 99D6B970
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 069/2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 2704122026:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração ao Sr. MÁRIVALDO GONÇALO , matrícula nº. 855, no cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071492026:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. EDILENE BRIZIO SAMPAIO DOS SANTOS , matrícula nº. 4373, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §1º §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux
Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 33F5DEF5
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 072/2026
Art. 3º - Registre-se, publique-se.
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux
Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: F0920150
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 070/2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071562026:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. ALZENIR DE SOUZA SILVA , matrícula nº. 8411, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA
Superintendente do IPAM/Bayeux
Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: DD52607E
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 071/2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071522026:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. LIGIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA , matrícula nº. 2821, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux
Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 963218CB
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 073/2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071512026:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. MARIA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº. 4420, no cargo de Professora, lotada na
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