DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §1º §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayuex

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: EE79A203

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 074/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 15071482026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA AO Sr. EUGÊNIO SOARES MOTA na condição de ex-cônjuge da exservidora Sra. LUANA NAYA ALVES DE CARVALHO , matrícula nº 2107489, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do município de Bayeux, com fundamento no ART 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO DA EC Nº 103/2019) C/C ART. 23 e 26, CAPUT, §§ 1º e 2º, II, DA EC nº 103/2019 C/C ARTS. 59-B E 59-C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para a data de óbito do instituidor em 06/06/2026.

Art. 3º - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: B7D69108

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 075/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 15071482026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A Sra. BIANCA YASMIN CARVALHO MOTA na condição de filha menor da ex servidora Sra. LUANA NAYA ALVES DE CARVALHO , matrícula nº 2107489, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do município de Bayeux, com fundamento no ART 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO DA EC Nº 103/2019) C/C ART. 23 e 26, CAPUT, §§ 1º e 2º, II, DA EC nº 103/2019 C/C ARTS. 59-B E 59-C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para a data de óbito do instituidor em 06/06/2026.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA

Superintendente do Ipam/Bayeux

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: F7120B6A

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 076/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 15071482026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA ao Sr. RYAN BRIAN CARVALHO MOTA na condição de filho menor da ex servidora Sra. LUANA NAYA ALVES DE CARVALHO , matrícula nº 2107489, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do município de Bayeux, com fundamento no ART 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO DA EC Nº 103/2019) C/C ART. 23 e 26, CAPUT, §§ 1º e 2º, II, DA EC nº 103/2019 C/C ARTS. 59-B E 59-C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para a data de óbito do instituidor em 06/06/2026.

Art. 3º - Registre-se, publique-se

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 6EF1F52F

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 077/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 22071592026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS na condição de ex cônjuge do ex servidor inativo Sr. PEDRO DA SILVA XAVIER , matrícula nº 9092, no cargo de Agente Fiscal de Obras, com fundamento no ART 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO DA EC Nº 103/2019) C/C ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM nº 01/2022) c/c Arts. 42, caput, e 57 da Lei Complementar Municipal n º 03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para a data do requerimento em 17/07/2026. Art. 3º - Registre-se, publique-se

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM/Bayeux

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 39A03C42

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Art. 3º - Registre-se, publique-se

www.diariomunicipal.com.br/famup 35