DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

• SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA. 62.077.080/0001-30 Valor: R$ 29.290,00

CONVOCAÇÃO

A empresa vencedora foi declarada habilitada por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e por atendido integralmente às exigências do Edital.

Fica a empresa acima relacionada convocada para assinatura do respectivo contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legalmente previstas.

Diamante – PB, 08 de setembro de 2026.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

Brejo dos Santos - PB, 27 de agosto de 2026

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA – Prefeita

Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de Diamante – PB

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: FC38F60D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FÁRMACIA BÁSICA DO MUNUCÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2031.0000 – Farmácia Básica 10.302.0015.2087.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0032.2042.0000 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA–PAB 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00065/2026 - 27.08.2026DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - CNPJ 40.328.532/0001-77 - R$ 217.122,60 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos); CT Nº 00066/2026 - 27.08.2026- SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 62.077.080/0001-30 - R$ 29.290,00 (vinte e nove mil e duzentos e noventa reais).

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: EAA6DA53

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE – PB RESULTADO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE, Estado da Paraíba, por intermédio do Pregoeiro e da equipe responsável pelo certame, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 024/2026 , cujo objeto consiste em:

Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB

Após a realização do certame, análise das propostas e demais procedimentos previstos no edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

1. MATHEUS PAULO DE SOUSA ME (POSTO SÃO FRANCISCO), CNPJ n°29.367.215/0001-27, situada na AV Irineu Rodrigues da Silva – 184, Centro, Itaporanga/PB . Valor total: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais), com seu valor mensal de R$ 8.000,00(oito mil reais). VALOR GLOBAL

O valor total dos itens adjudicados às empresas vencedoras corresponde a: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0116/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 08/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 18/09/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 18/09/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 18/09/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-A-

INFORMACAO/LICITACOES. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 08 de setembro de 2026.

LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretaria de Administração

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 89F7A5F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0117/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB, CUSTEADAS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 41410011 E Nº 44360014 E RECURSOS MUNICIPAIS. PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 08/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 18/09/2026 ÀS 10H59MIM;

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