DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
Cristiano Avelino Dos Santos-ME (ATC Comércio e Representações) CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS Pela Contratada
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: F62D00C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00206/2026
Processo Administrativo Nº 260706PE00007. Pregão Eletrônico SRP Nº 10007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Cristiano Avelino dos Santos-ME (ATC Comércio e Representações, CNPJ nº 25.023.932/0001-80, Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 307 (Térreo), Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total contratado: 175.185,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais), conforme quadro abaixo:
| Cód. | Discriminação | Marca | Unid. | Quant. | Preço Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26 | Ervilha verde em conserva,primeiraqualidade, 200g. | Bonare | Lt | 800 | 5,45 | 4.360,00 |
| 30 | Farinha de milho flocãopara cuscuz,pacote de 500g. | São Braz | Pct | 6000 | 2,15 | 12.900,00 |
| 35 | Fermento empó, embalagem de 100g. | Dona Maria | Und | 400 | 4,29 | 1.716,00 |
| 37 | Frango congelado, unidade com aproximadamente 1 kg. | Bom Todo | Kg | 3000 | 11,45 | 34.350,00 |
| 46 | Macarrão espaguete com ovos,pacote de 500g. | Bom Sabor | Pct | 8000 | 3,24 | 25.920,00 |
| 48 | Margarina com sal, semgordura trans, embalagem de 500g. | Primor | Und | 2000 | 7,85 | 15.700,00 |
| 53 | Pipoca salgada torrada amanteigada, fardo com 10pacotes de no mínimo 40g. | Reizinho | Fd | 1000 | 13,85 | 13.850,00 |
| 55 | Pirulito tradicional com recheio de chiclete,pacote de no mínimo 700g. | Pop | Pct | 500 | 17,85 | 8.925,00 |
| 56 | Polpa de fruta sabores diversos, embalagemplástica de 1 kg. | Ki–Doçura | Kg | 800 | 15,23 | 12.184,00 |
| 57 | Proteína texturizada de soja, embalagem de 400g. | Supresoy | Pct | 1000 | 6,39 | 6.390,00 |
| 62 | Refrigerante de 2 litros, sabor laranja. | IT | Und | 900 | 7,85 | 7.065,00 |
| 69 | Vinagre de álcool, embalagem de 500 ml. | Favorito | Und | 1000 | 2,35 | 2.350,00 |
| 71 | Café empó com selo e certificado ABIC, embalagem aluminizada de 250g. | Frei Damião | Pct | 2500 | 11,79 | 29.475,00 |
| Total R$: | 175.185,00 |
Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. Cristiano Avelino dos Santos (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de setembro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: DD7E72FC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 047/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 047/2026
A Superintendência de Transportes e Trânsito deste município, neste ato representado pelo seu Superintendente , designado como autoridade de trânsito, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa de autuação no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Itaporanga-PB, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.
Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresenta-lo na SITTRANS, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, §7° e 8° da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na SITTRANS, sito a Rua João da Mata, Alto do Ginásio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência na mediante aviso de recebimento.
| N° | PLACA/UF | Nº AUTO INFRAÇÃO | DATA INFRAÇÃO | ENQUADRAMENTO | CODIGO DESDOBRAMENTO | DATA LIMITE PARA RECURSO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASU6310 PR | V010136262 | 28/07/2026 | ART. 181, II do CTB | 5398-0 | 11/09/2026 |
| 02 | OET1G80 PB | V010136959 | 25/07/2026 | ART. 181, VIII do CTB | 5452-2 | 11/09/2026 |
| 03 | OFG6655 PB | V010136785 | 29/07/2026 | ART. 181, VIII do CTB | 5452-2 | 11/09/2026 |
| 04 | QFR5D51 PB | V010137143 | 15/08/2026 | ART. 181, VIII do CTB | 5452-2 | 23/09/2026 |
| 05 | HJE4859 PB | V010136924 | 12/08/2026 | ART. 181, VIII do CTB | 5452-2 | 18/09/2026 |
| 06 | QFB5273 PB | V010137141 | 15/08/2026 | ART. 181, VIII do CTB | 5452-2 | 23/09/2026 |
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