DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: ED292264
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 030809/2026 – SEMGAP
EXONERA servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | |
|---|---|---|
| MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA | COORDENADOR ESCOLAR DO FUNDAMENTAL I E II |
ENSINO |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DF3B0FBA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.02 PROCESSO: 2026.09.02.01IN
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.02 - PROCESSO: 2026.09.02.01IN; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA - CPF/CNPJ: 42.746.402/0001-80 - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 834, até 1819/1820, Centro, Fortaleza - Ceará, CEP: 60025-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (THALES PLAY), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/09/2026 até 31/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.20 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E FRANCISCO ANTÔNIO MOURA BRASIL GOMES - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5327EB04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.08
PROCESSO: 2026.08.28.01DP;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO;
CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 08.139.790/0001-00 - ENDEREÇO: R DOMINGAS GOMES, 100, CENTRO, Tauá - Ceará, CEP: 63660000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO CEI PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2026 até 07/11/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 126.710,49 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE
DESPESA/FONTE DE RECURSO:
• 05 01 12 365 0014 1.005 4.4.90.51.99 1542000000
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E VINICIUS WANDERLEY FEITOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 08 de Setembro de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2