Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 3

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EAA31DDF

VALOR GLOBAL: R$ 13.659,00 (Treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060113070001 - ARP Nº 2026.07.28.01-1 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.28.01 - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP - Empresa: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE - ME, CNPJ Nº 02.035.481/0001-04 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de AIUABA/CE – Valor Total : R$ 688.695,84 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos lotes 01, 03, 04 e 05 - Vigência da ARP : 12 meses - Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9047CDBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060113070001 - ARP Nº 2026.07.28.01-2 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.28.01 - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP - Empresa: RENATA G. NOGUEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 53.915.359/0001-55 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE – Valor Total : R$ 103.996,55 (cento e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao lote 02 - Vigência da ARP : 12 meses - Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DE7356D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 00.563.949/0001-08.

REPRESENTANTE: MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA - CPF n° 390.589.304-59.

ALTO SANTO - CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2D7751D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 007/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos; elemento, fonte de recursos: 1500100100 consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), com percentual de desconto de 39,99% (TRINTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E NOVE PONTOS PERCENTUAIS), sujeito as incidências tributárias normais. DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 de SETEMBRO de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00. REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2026.