DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1FE72873

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260119

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260119 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-09/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 1002 1.040 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS, EM FRENTE À ARENA COLISEU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON GUERRA, S/N, BAIRRO DOM POMPEU, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BELCHIOR ALVES LINHARES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/08/2026 A 25/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 27 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 132F82A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-2026.08.03.01.

EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo/CE torna público o extrato do Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica nº DE2026.08.03.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, inscrita no CNPJ nº 07.891.666/0001-26. CONTRATADA: R P Amorim Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.411.254/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplanagem destinados à construção do Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Capitão Vitaliano, s/n, Bairro Pão de Açúcar, Alto Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 57.733,27 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301.15.812.1900.1.053 – Construção, ampliação, reforma e requalificação de quadras, ginásios e demais unidades; elemento de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; fonte de recursos 1700000000 – Outros Convênios da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Gilca Maria Machado Bezerra, pela Contratante, e Rafael Peixoto Amorim, pela Contratada.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AA351DB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-2026.08.10.01.

EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Santo/CE torna público o extrato do Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica nº DE-2026.08.10.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 12.041.368/0001-87. CONTRATADA: Alpha Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.515.824/000140. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Jardim, visando à melhoria da infraestrutura necessária ao adequado funcionamento dos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 55.626,16 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0400.1.022 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde; elemento de despesa 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, consignado no orçamento municipal de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Chagas Bezerra, pela Contratante, e Ana Claudia Araujo Gomes, pela Contratada.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7FEB9015

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026 CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.847.379/0001-19, na qualidade de CEDENTE, e MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.984/0001-22, na qualidade de CESSIONÁRIO.

OBJETO: Cessão, pelo Município de Acopiara/CE ao Município de Araripe/CE, da servidora efetiva MARIA ELIANE NOGUEIRA LIMA, matrícula funcional nº 00669501, ocupante do cargo de

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