DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 11 de agosto de 2026.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 0463EDD5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.09.001/2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BE11E688
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.08.003/2026
PORTARIA Nº 31.08.003/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 01.09.001/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Rogério Feitosa Dias | Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 817.xxx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 27.08.003/2026
Puclicado no átrio Municipal em 01 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1752B03B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.08.002/2026
PORTARIA Nº 31.08.002/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME José Edison Gomes Paulino |
CARGO Secretário Municipal d Infraestrutura e Serviços Públicos |
CPF e 010.xxx.xxx-06 |
|---|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 27.08.001/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Rogério Feitosa Dias | Assessor Técnico Especial | 817.xxx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 27.08.002/2026.
Publicado no átrio Municipal em 31 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 90CA4F46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CMDI/SAS RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CMDI/SAS RESULTADO FINAL
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE BARBALHA – CMDI , em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – CMDI/SAS , que dispõe sobre a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente registrada no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barbalha/CE, para celebração de Termo de Fomento destinado à implantação, estruturação, equipagem, operacionalização e execução do Projeto “Espaço Bem Viver” , voltado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso , torna público o presente: RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
Após a análise da documentação apresentada, da proposta submetida ao Chamamento Público e o decurso do prazo para interposição de recursos, registra-se a participação de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil , conforme abaixo:
Classificação Organização da Sociedade Civil Situação 1º Instituto de Gestão Soares Classificada 1. DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CLASSIFICADA
Publicada no átrio Municipal em 31 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7