DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA ao Sr. ANAÍAS SANTANA DE LIMA , Matrícula nº 164637-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/09/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 04028E5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 204.2026
PORTARIA Nº 204/2026
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva ANA CLAUDIA CANUTO DA SILVA, Matrícula nº 1617125, ZELADORA, brasileira, CPF nº 959.754.463-68 com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, por mais um período de 30 (trinta) dias a partir de 09/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6345A7B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2026.02.03.02, 2º (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.001/2026-DL . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, I, “b” e Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A952390
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.009/2026-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.009/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 09 de setembro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.
Banabuiú/CE, 08 de setembro de 2026.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3716E6EC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.983/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DENOMINA O PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO SÍTIO SACO II, DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Ponto de Apoio de Saúde do Sítio Saco II, de “Ponto de Apoio de Saúde Maria Gracinha Callou – Gracinha Callou”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 11 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
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