Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 10

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha/CE, 04 de setembro de 2026.

CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 45EC9FA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 006-2026-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE

RESULTADO FINAL

A Secretaria Municipal da Cultura divulga o resultado final do EDITAL Nº 006-2026-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, conforme as informações abaixo:

COLOCAÇÃO	NOME	NOTA CURRÍCULO
1º COLOCADO	JOÃO MIGUEL ARCANJO NETO	10

O candidato Daniel Araújo Farias teve sua inscrição indeferida por ausência de preenchimento obrigatório do Anexo III. O candidato Daniel Araújo Farias não entregou recurso contra o resultado preliminar.

Barroquinha/CE, em 08 de setembro de 2026

THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário Municipal da Cultura de Barroquinha

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 099E4C1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29, DE 05 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 29, DE 05 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO que o dia 07 de setembro é feriado nacional, em comemoração à Independência do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, de forma excepcional, a realização da feira livre no Município de Campos Sales/CE, em razão da coincidência do feriado nacional com o dia habitual de sua realização;

CONSIDERANDO a conveniência de assegurar a continuidade das atividades comerciais e o regular funcionamento da feira livre municipal;

DECRETA:

Art. 1º A feira livre realizada no centro da cidade de Campos Sales/CE, habitualmente às segundas-feiras, prevista para o dia 07 de

setembro de 2026 , será realizada, excepcionalmente, na terça-feira, dia 08 de setembro de 2026 , no seu horário habitual.

Art. 2º A alteração prevista no art. 1º deste Decreto possui caráter excepcional e aplica-se exclusivamente à feira livre correspondente à semana do feriado de 07 de setembro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se, Registre-Se e Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F5AA027B

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260902.001/2026

PORTARIA Nº 260902.001/2026

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a FRANCISCA ISA LEITE SILVA , ocupante do cargo de Formadora da Educação Infantil, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar do II seminário de Práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade, que acontecerá no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, N° 740, Centro/Praia de Iracema, no dia 09/09/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de Setembro de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3F6EEF14

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260831.0001/2026

PORTARIA Nº 260831.0001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a PALOMA ESPEDITA DA SILVA , ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Crato (CE), para participar do Curso de Capacitação sobre Implante Subdérmico Contraceptivo para Enfermeiros, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, em parceria com órgãos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que acontecerá no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri, Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE e na UBS Fábio Pinheiro Esmeraldo - Travessa Barbalha, S/N - Bairro Seminário, nos dias 02/09/2026, 03/09/2026 e 04/09/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.