DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº 202608260001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.24.01 / CMI- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 98.400,00 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026
Iguatu, Ce em 26 de agosto de 2026
DIEGO GOMES FELIPE Presidente
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6298C323
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.09.04.01PMI/SMS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 2026.09.04.01-PMI/SMS. OBJETO : Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial do Município de Iguatu/CE, compreendendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Especialidades Médicas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, assegurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. torna público aos interessados, que o recebimento do(s) envelopes ocorrerá do dia 09 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 . Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov.br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ), site: https://iguatu.ce.gov.br/ , onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
LEVIR DE ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão de Seleção.
Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 47978D4A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1058/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
provimento em comissão de Membro Titular da Comissão de Licitação, com lotação na SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A7010F83
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1059/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora MAYNA BENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 088.280.97337 e RG Nº: 20190282350, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8C9ACB4A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1082/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora MARTA REGIA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 932.790.003-00 e RG: Nº: 20160123202 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
RESOLVE,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora EMILY ALVES DE FREITAS SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 069.627.463-93 e RG Nº: 09662746393, ocupante do cargo de
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
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