DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250716/0001-66. CONTRATO N.º 2025.11.03-0001. DATA: 03/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 7403769000108. OBJETO: Serviços de manutenção de prédios, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme orçamento de engenharia em anexo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 66.718,36 (sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 02/11/2026. DATA ASSINATURA: 03/11/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250716/0001-66. CONTRATO N.º 2025.11.02-0002. DATA: 03/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 30142589000123. OBJETO: Serviços de manutenção de prédios, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme orçamento de engenharia em anexo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 34.863,36 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 02/11/2026. DATA ASSINATURA: 03/11/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250716/0001-66. CONTRATO N.º 2025.11.04-0001. DATA: 03/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 7403769000108. OBJETO: Serviços de manutenção de prédios, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde, conforme orçamento de engenharia em anexo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 17.734,59 (dezessete mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 02/11/2026. DATA ASSINATURA: 03/11/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250716/0001-66. CONTRATO N.º 2026.07.17-0001. DATA: 17/07/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio, CNPJ 7403769000108. OBJETO: Serviços de manutenção da malha viária, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 3.173,80 (três mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 16/07/2027. DATA ASSINATURA: 17/07/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: BC553B63

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250714/0001-28. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.09.10-0001. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.09.10-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: LORISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 13.225.231/0001-45. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.399.881,08. NOVA VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/09/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C348604F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2026-DL

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS,

Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250716/0001-66. CONTRATO N.º 2025.12.05-0002. DATA: 05/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 7403769000108. OBJETO: Serviços de manutenção de prédios, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme orçamento de engenharia em anexo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 66.718,36 (sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. DATA ASSINATURA: 05/12/2025.

N.º PROCESSO: 00003.20260831/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 14/09/2026. Abertura das propostas: 14/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 14/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 09/09/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

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