DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

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Publicado por:

Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 66441B43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232414

A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20232414 resultante do CARONA Nº 2023122701-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES,INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GMS/GPRS/EDGE E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA,ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026

VALOR DO ADITIVO : 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.858.769/0001-97;

ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON FERREIRA BATISTA, portador CPF 605.487.433-04 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 005.892.283-07.

DATA DA ASSINATURA : 18 De Agosto de 2026

Jaguaretama - Ceará, 18 De Agosto de 2026.

Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1C5A9B04

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2026-SMARPH.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2026-SMARPH. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO TIPO PICK-UP LEVE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTÍNUA DE

MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 228B5444

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240741

A SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240741 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192025-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2026 até 21 de Fevereiro de 2027 .

CONTRATADA (O) R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.592.784/0001-40

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS, portador (a) do CPF n° 164.916.778-42

ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 026.870.193-80.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026

JAGUARETAMA-CE, 21 de Agosto de 2026

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Secretaria Dos Esportes e Juventude. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 01A89A9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º076 /2026/SEDUC/FUNDEB JAGUARETAMACE, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato

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