DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Unidade Orçamentária: 22.04 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Função: 06 – Segurança Pública
Subfunção: 182 – Defesa Civil.
Programa: 2002 – Barbalha Mais Segura e Resiliente
Atividade: 2.216.0000 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC.
| NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|
| 3.1.90.04.00 | Contrataçãopor Tempo Determinado | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 1500000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1500000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1500000000 | 10.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | 1500000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1500000000 | 10.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1500000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1500000000 | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 1500000000 | 70.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500000000 | 10.000,00 |
| 4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 1500000000 | 1.000,00 |
| TOTAL | 127.000,00 |
Art. 2º Os Créditos de que trata o artigo anterior serão abertos através de decreto do Poder Executivo Municipal, utilizando como fontes de recursos aquelas preconizadas no §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme as especificações abaixo:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 10.05 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Função: 08 – Assistência Social.
Subfunção: 182 – Defesa Civil.
Programa: 2002 – Barbalha Mais Segura e Resiliente
Atividade: 2.136.0000 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC.
| NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|
| 3.1.90.04.00 | Contrataçãopor Tempo Determinado | 1662000000 | 1.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil | 1662000000 | 1.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1662000000 | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 1662000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1662000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1662000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1662000000 | 10.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 1662000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | 1662000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1662000000 | 10.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1662000000 | 5.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1662000000 | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 1660000000 1662000000 |
50.000,00 20.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1662000000 | 10.000,00 |
| 4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 1662000000 | 1.000,00 |
| TOTAL | 127.000,00 |
Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 20.02 – DEMUTRAN
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 2002 – Barbalha Mais Segura e Resiliente
Atividade: 2.135.0000 – Gestão Administrativa do DEMUTRAN
| NATUREZA | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil | 1500000000 | 1.000.000,00 |
| 3.3.90.04.00 | Contratação Por Tempo Determinado | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1500000000 | 1.000.00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1500000000 1752000000 |
2.500,00 115.401,05 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 1500000000 | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | 1500000000 1752000000 |
5.000,00 51.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1500000000 1752000000 |
5.000,00 57.516,45 |
| 4.4.90.39.00 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1752000000 | 150.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 1752000000 | 50.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1752000000 | 100.000,00 |
| TOTAL | 1.540.417,50 |
Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 2001 – Infraestrutura e Serviços Públicos
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