DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta

ANEXO 10 – AUTODECLARAÇÃO (PONTUAÇÃO EXTRA – pessoa física) AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

Eu, ______, declaro que sou pessoa preta ou parda , com o objetivo de me inscrever no EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE . Esta autodeclaração está de acordo com a classificação de cor ou raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado. Número da carteira de identidade:_________

CPF (Cadastro de Pessoa Física):__________

Morada Nova, _de ___ de 2026

____ Assinatura do proponente

Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta

ANEXO 10.1 – AUTODECLARAÇÃO (PONTUAÇÃO EXTRA – pessoa física) DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO

Eu, __, declaro que sou pessoa pertencente à áreas de menor IDH e /ou ( Comunidades Rurais): __, com o objetivo de me inscrever no EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE. Data de nascimento (dia/mês/ano):_/_/__ Local de nascimento (município e estado): _______ Número da carteira de identidade: ______ CPF (Cadastro de Pessoa Física): ________ Endereço residencial completo:

Estou ciente de que se as informações prestadas forem falsas, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.

Morada Nova, _de ___ de 2026

_______ Assinatura do proponente

Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta

ANEXO 10.2 – AUTODECLARAÇÃO (PONTUAÇÃO EXTRA – pessoa física) LAUDO MÉDICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Este laudo deve ser assinado por um profissional de nível superior da área da Saúde.

Nome completo da pessoa com deficiência: _____ Número da carteira de identidade: ______ CPF (Cadastro de Pessoa Física): ___________ Número CID (Classificação Internacional de Doenças): ________ Assinale o tipo de deficiência:

( ) Auditiva

( ) Física ( ) Visual ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Outros tipos de deficiência Descreva a condição da deficiência:

Está laudo médico está de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/2012).

Morada Nova, _de ___ de 2026

Assinatura e carimbo com CRM do profissional de nível superior da área da Saúde/Especialidade:

Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta

ANEXO 10.3 – AUTODECLARAÇÃO (PONTUAÇÃO EXTRA – pessoa física)

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