DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|C
Assistente Social|eará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp
Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.200,00|ios do Estado
30
horas semanais|do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Prestar atendimento social individual e coletivo; Elaborar estudos e relatórios
sociais; Desenvolver programas e projetos sociais; Realizar visitas
domiciliares; Emitir pareceres técnicos; Encaminhar usuários à rede de
atendimento; Executar outras atividades correlatas.| |---|---|---|---| |Bioquímico|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Bioquímica, Farmácia ou Biomedicina, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC); e registro profissional no respectivo Conselho
de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Realizar e supervisionar exames laboratoriais; Emitir laudos técnicos;
Controlar qualidade dos exames; Coordenar atividades laboratoriais;
Responsabilizar-se tecnicamente pelo laboratório; Executar outras atividades
correlatas.| |Profissional
de
Educaçã
Física|o
Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Educação Física, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
e registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Desenvolver atividades físicas e esportivas; Elaborar programas de
exercícios; Promover saúde e qualidade de vida; Atuar em projetos sociais e
educacionais; Orientar práticas esportivas; Executar outras atividades
correlatas.| |Enfermeiro|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00
complemento
do piso profissional|+
40
horas semanais|Coordenar equipe de enfermagem; Realizar consultas de enfermagem;
Executar procedimentos técnicos; Prescrever conforme protocolos; Elaborar
planos de cuidado; Gerenciar unidades de saúde; Executar outras atividades
correlatas.| |Engenheiro Civil|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Engenharia Civil, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
e registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Elaborar projetos de engenharia; Fiscalizar obras públicas; Emitir laudos e
pareceres técnicos; Elaborar orçamentos; Acompanhar licitações; Planejar
infraestrutura urbana; Executar outras atividades correlatas.| |Farmacêutico|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Farmácia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Responsabilizar-se tecnicamente pela farmácia; Dispensar medicamentos;
Orientar pacientes; Controlar estoque; Participar de programas de saúde;
Executar outras atividades correlatas.| |Fisioterapeuta|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.200,00|30
horas semanais|Realizar atendimentos fisioterapêuticos; Elaborar planos terapêuticos;
Reabilitar pacientes; Emitir relatórios; Atuar em programas de saúde;
Executar outras atividades correlatas.| |Fonoaudiólogo|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Avaliar e tratar distúrbios da comunicação; Realizar terapias; Atuar em saúde
e educação; Emitir relatórios técnicos; Executar outras atividades correlatas.| |Nutricionista|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Nutrição, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Elaborar cardápios; Avaliar estado nutricional; Fiscalizar preparo de
alimentos; Desenvolver educação alimentar; Executar outras atividades
correlatas.| |Odontólogo|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Realizar atendimentos odontológicos; Executar procedimentos clínicos;
Desenvolver ações preventivas; Emitir laudos; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais Iniciais|s
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Pedagogia, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecidapelo Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais
Ciências|s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Naturais ou em
Ciências Biológicas, ou em Química ou em Física, de acordo com
as respectivas autorizações dos cursos para atuação no Ensino
Fundamental, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecidapelo Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais
Educação Física|
s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Educação Física, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e
registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais
Geografia|
s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Geografia, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecidapelo Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais|s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em História, fornecido por instituição de
R$ 2.624,87|20
|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades| |História|ensino superior reconhecidapelo Ministério da Educação.|horas semanais|correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais Finais – Letr
Português/Inglês|s
as
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais
Língua Portuguesa|s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua
Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecidapelo Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Professor PEB I – Ano
Fundamentais
Finais
Matemática|
s
–
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Matemática, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecidapelo Ministério da Educação.
R$ 2.624,87|20
horas semanais|Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de
reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades
correlatas.| |Psicólogo|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.552,00|40
horas semanais|Realizar atendimentos psicológicos; Elaborar laudos; Atuar em programas
públicos; Desenvolver ações de saúde mental; Executar outras atividades
correlatas.| ||Diloma devidamente reistrado de bacharel no curso de||Avaliar, prevenir e tratar indivíduos que apresentem alterações cognitivas,
afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios
genéticos, traumáticos ou doenças adquiridas; Planejar e executar atividades
terapêuticas com o objetivo de desenvolver, recuperar ou manter a
capacidade funcional e a autonomia do paciente; Promover a reabilitação de| |Terapeuta Ocupacional|p, g,
graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
e registro profissional no respectivo Conselho de Classe.
R$ 2.200,00|30
horas semanais|pacientes com limitações físicas, mentais, sensoriais ou sociais; Desenvolver
atividades de estimulação cognitiva, motora e sensorial; Atuar em programas
de saúde pública, educação, assistência social e reabilitação; Realizar
atendimento individual e em grupo; Elaborar planos terapêuticos e relatórios
de evolução dos pacientes; Orientar familiares e cuidadores; Atuar em
equipes multidisciplinares; Desenvolver atividades de inclusão social e
escolar de pessoas com deficiência; Emitir pareceres e laudos técnicos dentro
de sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas.| |Veterinário|Diploma, devidamente registrado, de bacharel no curso de
graduação em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de
R$ 255200|40|Atuar na vigilância sanitária animal; Inspecionar produtos de origem animal;
Desenvolver camanhas de vacinaão Controlar zoonoses Emitir laudos| ||ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
e registroprofissional no respectivo Conselho de Classe.
.,|horas semanais|p ç; ;
técnicos; Executar outras atividades correlatas.|

ANEXO II DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. Cargos de Nível Fundamental de Escolaridade

1.1. Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

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