DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

prazo do contrato original Nº 551/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 31/08/2026 até 29/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1B80B110

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 814/2026 – DMAC/SMS

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 345/2025FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000276/2025-64. Atuando com base no Pregão Eletrônico Nº 90023/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a Contratação de serviços técnicos especializados em nefrologia com terapia renal substitutiva (Hemodiálise) a serem prestados aos usuários do SUS no âmbito do Hospital Municipal de Marabá (HMM). EMPRESA: NEFRO VIDA SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado

interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 51.014.733/0001-16. OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 345/2025-FMS, ficando vigente a partir do dia 04/07/2026 até 03/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de JULHO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 450693AE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 816/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 356/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505342.000106/202668 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90070/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de ração animal e comedouros, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da secretaria demandante Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Contrato 356/2026-FMS/PMM - HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (2405458) SEI 050505342.000106/2026-68. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FF39ED1D

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 126/2026-SMS

PORTARIA Nº 126/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOABE DE ASSIS SILVA, CPF nº

1. . - 08, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº Nº 264/2026-SMS desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de

Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

16, 24 e 26/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes na ambulância ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 16 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 16 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1292D1A3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 128/2026-SMS

PORTARIA Nº 128/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOABE DE ASSIS SILVA, CPF nº

1. . - 08, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº Nº 264/2026-SMS desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de

Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

29, 30/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes na ambulância ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BBDE5931

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 129/2026-SMS

PORTARIA Nº 129/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

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