Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 74

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00F8C9C2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4077, 26 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: PERÍODO: 27, 28 e 29/08/2026. 27 DE AGOSTO. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) diárias. LEIA-SE: PERÍODO: 26, 27, 28, 29 e 30/08/2026. 26 DE AGOSTO. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 (cinco) diárias.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E0FE522

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 500/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 500/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 500/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4080, 31 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ:/ PERÍODO: 15/08/2026.

15 DE AGOSTO DE 2026. LEIA-SE: PERÍODO: 17/08/2026. 17 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E90E291A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 491/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 491/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 491/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4076, 25 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307. LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8C162D6E

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 493/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 493/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 493/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4076, 25 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307. LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B5A71677

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 772/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 273/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/202630 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.408.899/000159. VALOR R$ 43.086,00 (quarenta e três mil oitenta e seis reais). Contrato 273/2026-FMS/PMM - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (2407516) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 282651A3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 812/2026 – DMAC/SMS

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 551/2023FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.087/2023/PMM. Atuando com base no Pregão Eletrônico Nº 034/2023/CPL/PMM. Objeto do contrato original. Constitui objeto do presente Instrumento Contratual o fornecimento de passagens rodoviárias e ferroviárias (intermunicipais e interestaduais) com linhas regulares (serviço contínuo), destinado a atender as necessidades de pacientes e acompanhantes do Programa TFD. EMPRESA: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito

privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.787.941/0001-78. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o