DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º
17.758/2017.
Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00
– Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 02/09/2026.
Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente
contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 –
Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 08/09/2026.
Marabá, 08 de SETEMBRO de 2026.
Marabá, 02 de Setemdro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AAFDBC26
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 316/2026-SSAM celebrado entre
o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) EMERSON ARAUJO SILVA DE
MENEZES, inscrito(a) no CPF Nº 031.697.532-07 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008
– RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte
de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 08/09/2026.
Marabá, 08 de SETEMBRO de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4993FE1E
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 317/2026-SSAM celebrado entre o
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) JAIRO BARROS RAMOS,
inscrito(a) no CPF Nº 604.979.023-03 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art.
216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV,
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2AE95A5D
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que
entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado contratante, pelo outro
lado o(a) Sr.(a) Leonicio Oliveira, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º
070736042019-6 Segup/Ma e do CPF/MF N.º 364.956.032-15, residente e domiciliado(a) à Dois Mil nº
166 - Morada Nova - Marabá - Pa, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, dando-o por
findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2938ABDC
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1950/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1950/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1950/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4080, 31 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: PERÍODO: 18 a 19/08/2026. 18 DE AGOSTO DE 2026. LEIA-SE: PERÍODO: 14 a 15/08/2026. 14 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
da Lei Municipal N.º 17.758/2017.
www.diariomunicipal.com.br/famep 73