DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 56F883B7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2027/2026-SMS

PORTARIA Nº 2027/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JULIANA DOS SANTOS

RODRIGUES, CPF nº 862. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68184 desempenhando suas atividades

junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

de BELÉM/PA, no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Carmosina Sabino de Carvalho - Proc. Nº 1299/2026, para o Hospítal Ordem Terceira.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

1299/2026, para Hospital Ordem Terceira.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 61C4D4FB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2029/2026-SMS

PORTARIA Nº 2029/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WELSON SILVA DA ROCHA,

CPF nº 807. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 54514 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 24 a

25/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Raimundo Santana Brandao Proc.

919/2026, para o Hospital Cybthia Charone.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA38B736

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2028/2026-SMS

PORTARIA Nº 2028/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOSÉ LUCIO DA SILVA, CPF nº

1. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56936 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 24 a 25/08/2026,

com o objetivo de transportar o (a) paciente Carmosina Sabina de Carvalho, Proc. Nº

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 45B0C017

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2030/2026-SMS

PORTARIA Nº 2030/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA CANDIDO

SILVA, CPF nº 814. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA

DE ENFERMAGEM, matricula nº 54466 desempenhando suas atividades junto a

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