Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 79

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Antonio Alves de Carvalho, Proc. Nº 1303/2026, para o Hospital Dom Luiz I.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RENATO CAVALCANTE OLIVEIRA, CPF nº 185. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 67846 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Alves

de Carvalho, Proc. 1303/2026, para o Hospital Dom Luiz I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00FAE1F3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2031/2026-SMS

PORTARIA Nº 2031/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RENATO CAVALCANTE

OLIVEIRA, CPF nº 185. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 67846 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 17 a 18/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Ricardo da Silva Mesquita, Proc. 529/2026, para o Hospital Jean Bitar.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CB0B9D92

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2032/2026-SMS

PORTARIA Nº 2032/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9DFC0618

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2049/2026-SMS

PORTARIA Nº 2049/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº

  1. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº 54622 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 31/08 a 01/09/2026,

com o objetivo de transportar o (a) paciente Geilda Ferreira da Silva Proc. 634/2026, para o Hospital da Mulher Senhora de Nazare.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 45E12C18

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2050/2026-SMS

PORTARIA Nº 2050/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

www.diariomunicipal.com.br/famep 79