DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOÃO MARCOS DE O.

FERNANDES, CPF nº 020. . - 63, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 45145 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)

na cidade MARABÁ/PA, no período de 30/09/2026, com o objetivo de participar de da

entrega de produção mensal na unidade USF Mariana Alves de Moraes.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 480A3B34

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 502/2026-SMS

PORTARIA Nº 502/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 17/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para a Zona Urbana, acompanhando paciente com (dores abdominais e êmese) ao Hospital Municipal de Marabá.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 506/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

20/08/2026, com o objetivo de conduzir o veículo da unidade (Ambulância) da Zona Rural

para a Zona Urbana, conduzindo até a Oficina Truck para realizar a revisão necessária do

mesmo, permanecendo no local até a finalização do serviço. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F0B4AEEF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 507/2026-SMS

PORTARIA Nº 507/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 21 e

22/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes da Zona Rural para Zona Urbana,

transportando paciente (infecção urinária) ao Hospital Municipal de Marabá, e, logo após,

transportou paciente que sofreu queda de rede, ocasionando diminuição de movimentos

dos membros inferiores ao Hospital Municipal de Marabá.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C27AC6DA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 506/2026-SMS

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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