DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F1AFE5E
ocasionando diminuição de movimentos dos membros inferiores ao Hospital Municipal de Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 agosto, ficando revogadas as
disposições em contrário.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 508/2026-SMS
PORTARIA Nº 508/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ
RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 21 e 22/08/2026, com o objetivo de acompanhar pacientes
da Zona Rural para Zona Urbana, ao HMM, e, logo após, acompanhou paciente que sofreu
queda de rede, ocasionando diminuição de movimentos dos membros inferiores ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 337B6BE6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 508/2026-SMS
PORTARIA Nº 508/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ
RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 21 e 22/08/2026, com o objetivo de acompanhar pacientes
da Zona Rural para Zona Urbana, acompanhando paciente (infecção urinária) ao Hospital
Municipal de Marabá, e, logo após, acompanhou paciente que sofreu queda de rede,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE6FC1C6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 509/2026-SMS
PORTARIA Nº 509/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,
CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,
matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 21/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para a Zona Urbana,
transportando paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 21 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51B22818
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 – SANTA LUZIA/MA (CARONA Nº A/2026-015 – SEMED/PMM) ORGÃO: Secretaria Municipal De Educação PROCEDIMENTO: Adesão À Ata Registro De Preço Nº DO CONTRATO: A/2026-015.001 – SEMED/PMM
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