DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA., CNPJ: 30.744.834/0001-72

VALOR: R$ 3.265.800,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 14/07/2027

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de Programas Educacionais Multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para Aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (lei nº 14.533/2023), PNE (lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 494ACE3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 – SANTA LUZIA/MA (CARONA Nº A/2026-015 – SEMED/PMM). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026/15.06.001 – SEMED/PMM

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão à Ata de Registro de Preços fundamenta-se nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 86, §§ 2º a 5º, que disciplinam a adesão à Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não participante, observadas as disposições regulamentares aplicáveis. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de Programas Educacionais Multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para Aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (lei nº 14.533/2023), PNE (lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

CONTRATADA: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA.

CNPJ: 30.744.834/0001-72

VALOR GLOBAL: R$ 3.265.800,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente adesão à Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições regulamentares aplicáveis, considerando o atendimento dos requisitos legais e a regularidade da instrução processual. ORDENADOR DE DESPESAS: Jeferson dos Santos Ferreira – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 1717C1FC

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 046/2026-SEMED

Extrato de Contrato Nº 046/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº006/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos - Secretaria Municipal De Educação – SEMED Modalidade: Dispensa Eletronica Contrato Nº 046/2026-SEMED Contratado: Jamilson Dias Frota Ltda / CNPJ: 21.626.216/0001-37

Assinatura: 26/08/2026

Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027 Valor Total: R$ 39.800,00

Objeto: Aquisição de arla 32 (20 litros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEMED.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: C7556C97

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2026-FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 006/2026-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CONTRATO Nº 008/2026-FMS TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO CONTRATADO: REGINALDO PORTELA ARAGÃO/CPF: 439.547.902-20 ASSINATURA: 22/04/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: F213F354

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO OVNTRATO 025/2025-FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 009/2025-SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº 025/2025-FMS

TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO CONTRATADO: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI/CNPJ: 24.855.543/0001-59 ASSINATURA: 05/08/2026

Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 808BF415

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de radiologia e mamografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Monte Alegre/PA, a serem executados na sede do município, no âmbito da Assistência à Saúde especializada. ABERTURA: dia 23.09.2026 às 09:00 h.(horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

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