Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 87

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 25.258,40

VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1E44F9E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 451/2026

DECRETO N. º 451/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 032.2026-PE

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ Nº 04.838.496/0001-28

CONTRATADA(O).....: LP COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA CNPJ Nº 48.397.314/0001-04

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS - SEMOB, DE MONTE ALEGRE/PARÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 25.258,40 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2401.151220006.2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 25.258,40

VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: F0528A7F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.31.01

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA, TRATAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO. RECURSO: RP. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. CONTRATADA : NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ nº 07.797.967/0001-95. VALOR TOTAL R$ 16.790,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. VIGENCIA DO CONTRATO : 31.08.2026 À 31.08.2027.

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 5.392/2025, que estabelece a estrutura administrativa das Secretarias Municipais da Prefeitura de Monte Alegre e cria cargos em comissão, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 5.427/2025;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Memorando nº 2105/2026 – SEMED, de 02 de setembro de 2026 ;

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a senhora MARIBENE DOS SANTOS SOUZA , portador do RG nº 4297866 SSP/PA e do CPF nº 804.578.272-20, do Cargo Diretor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de agosto de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 8DC01B68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 452/2026

DECRETO N. º 452/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Memorando nº 2107/2026 – SEMED, de 02 de setembro de 2026 ;

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a senhora MARIA CLEUCI MOURA BEZERRA , portadora do RG nº 2282559 PC/PA e do CPF nº 169.682.122-34, para exercer o Cargo Diretor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.