DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 51044AF6
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARCIO LUIZ HUNHOFF , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de CASTANHAL/PA, nos dias 08 e 09 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1861/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 256B1245
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1863/2026
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1601/2026-SMS/PMRP .
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIÃO SILVA CONCEIÇÃO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 08 a 11 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EF634C8C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1862/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1372/2026 – SEMAD/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) VANICE DOS SANTOS SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal, licença por falecimento de seu ESPOSO, por um período de 08 (oito) dias, conforme disposto na alínea B, Inciso II, do Art. 124, da Lei Complementar nº 002/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 9C6F92F5
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1864/2026
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1603/2026-SMS /PMRP.
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