DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
CONSIDERANDO: a necessidade de dar publicidade, transparência e legalidade aos atos do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondon do Pará, em reunião realizada no dia 19 de Abril de2024 após deliberação da Plenária aprova por unanimidade a Mesa Diretora do COMSEA para o biênio 2026-2028, ficando composta da seguinte forma:
Edilene Alves Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Rondon do Pará – Presidente;
Josafá de Abreu Castelo Branco - Cooperativa Mista Agropecuária Rondonense -COOPRONDON – Vice Presidente;
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 33E1582E
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1859/2026
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1546/2026-SMS /PMRP.
Telma Regina de Abreu Araújo - Associação Comercial e Industrial de Rondon do Pará – ACIRP – Primeira Secretária;
Maramélia Duarte Lopes - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Segunda Secretária; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rondon do Pará - PA, 30 de Julho de 2026.
EDILENE ALVES OLIVEIRA
Presidente do COMSEA
Publicado por: Lucas Silva Teixeira Código Identificador: A2403DB8
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1858/2026
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) FLAVIA DIAS OLIVEIRA , ocupante do cargo ENFERMEIRA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 14 a 18 de setembro do ano corrente, para participar de CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICAS DE ÓBITO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Memorando nº 578/2026/SOTURB/PMRP .
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: C2843811
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1860/2026
R E S O L V E:
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) MARCELO DA SILVA DIAS , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS , lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , 01 (um) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), para custear despesas de viagem na cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 08 de setembro do corrente ano, para BUSCAR PEÇAS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1546/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) GUIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo VISITADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 14 a 18 de setembro do ano corrente, para participar de CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICAS DE ÓBITO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
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