DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 4.592,50
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: F4272378
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260452
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: ARTE COPIA LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, atraves da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 1.620,90 (um mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0205.041220301.2.026 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 1.620,90
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 40CEAF52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260453
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, atraves da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 4.592,50 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0205.041220301.2.026 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: FF98C561
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260454
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, atraves da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 2.099,25 (dois mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0205.041220301.2.026 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 2.099,25
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 70172735
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PORTARIA 005/2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – COMSEA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHOMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE RONDON DO PARÁ-PA, BIÊNIO 2026-2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RONDON DOPARÁ , no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de Setembro de2006 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Lei Municipal nº 693 de Junho de 2015 –Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondon do Pará.
CONSIDERANDO : Lei Municipal nº 693 de Junho de 2015 – COMSEA. Artigo 4 §8°.
CONSIDERANDO: Reunião Ordinária do COMSEA realizada no dia 26 de Agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 110