Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 109

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 633/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 633/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diária ao servidor: ANDRÉ JEFFERSON LELLIS DE ALMEIDA , sob o Nº de Matrícula 01042063. Portador do CPF: 223.682.722-91, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída Retroativa ao dia 06/09/2026, as 15:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: NILSON CARLOS DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 39C1A66D

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 634/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014-2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053.2026-000014 AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

A Prefeitura Municipal de Rio Maria – PA, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias LED e demais materiais e serviços correlatos , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e condições constantes no Termo de Referência e a legislação vigente. O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 1784 - Regulamentação das Normas e Procedimentos de Contratações Diretas, tendo em vista que o valor não ultrapassa o que está previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. Valor máximo estimado para execução do objeto e de R$ 66.571,29 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/09/2026 às 10h:00min. A proposta de Preços deverá ser entregue na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rio Maria, situada na Av. Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria – PA. CEP – 68.530-000, Fone: (94) 99253-4409 ou pelo o e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h. O Termo de Referência da Dispensa e anexos estará disponível no Site Oficial do Município: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ . Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada Av. Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria - PA, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta-feira.

Rio Maria – PA, em 08 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO LAGE ROLIM,

PORTARIA Nº 634/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: OSMAR MAIA DA CRUZ, sob o Nº de Matricula: 002402, inscrito no CPF: 673.670.11200, lotado no SAMU , como Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída Retroativa ao dia 06/09/2026, as 15:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: NILSON CARLOS DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Agente de Contratação, Decreto N.º 458 de 21 de Março de 2025

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 50806EE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº. 1046, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 1046, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF sob o n.º 013.375.362-02 e no RG sob n. º 6421270 PC/PA, aprovada em 5º lugar no concurso público municipal nº 001/2023, para exercer o cargo efetivo de Fiscal Ambiental, afeto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 253048AA

Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.