Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 108

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 629/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 629/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLAUDIO GONCALVES CRUZ , sob o Nº de Matricula: 002403. Portador do CPF: 731.276.712-53, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de PARAUOPEBAS-PA, saída Retroativa ao dia 07/09/2026, as 13:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOAO VITOR DA COSTA NERES MINEIRO, para o Hospital Cristo Rei. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 631/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 631/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, sainda retroativa no dia 07/09/2026, as 08:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ADINOR PEREIRA DOS SANTOS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o encaminhamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: DE1E39F5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 630/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: A32B3087

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 632/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 630/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 632/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de PARAUOPEBAS-PA, saída Retroativa ao dia 07/09/2026, as 13:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: JOAO VITOR DA COSTA NERES MINEIRO, para o Hospital Cristo Rei. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: A0CEF22D

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: GENIVAL TEIXEIRA DA COSTA , sob. O Nº de Matrícula 02735. Portador do CPF: 184.065.302-78, Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroativa no dia 07/09/2026, as 08:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ADINOR PEREIRA DOS SANTOS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o encaminhamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AE5240CE