DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

OBJETO DA CONTRATAÇÃO : A Contratada prestará serviço de MÉDICA AUDITORA , conforme lotação da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR : R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais, mensal em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº 716/2016 da Lei Municipal vigente.

ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo

Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde.............R$ 800,00

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas dos serviços objeto deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 10.301.0007.2-113, de MÉDICO AUDITOR Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.04.00.00 -contratação por tempo determinado.

VIGÊNCIA : 01 de setembro de 2026 a 31 Dezembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 4F81889B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 625/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 625/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 08/09/2026, saída as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LUZIA TEREZINHA FERREIRA TRAJANO, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: C2B01791

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 628/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 628/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES . Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Cetral de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço, no valor de R$ 192,00 (Cento e novente e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: DA254596

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 627/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 627/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Cetral de Regulação ,

2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos..............R$ 192,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 08 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 46715594

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