DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 01A3672A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº128/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº46/2025,

Contratado: AERLENS DA SILVA CARDOSO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, N° 15, ZONA RURAL – BOA VISTA DO CUÇARÍ, CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA E.M.E.F. NAZARÉ II, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

5º ANOS) E O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º, 7º, 8º E 9º ANOS), COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL, ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILAS PERSONALIZADAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa EDITORA LUNNA LTDA CNPJ: 31.260.067/0001-99 , vencedora com o valor global de R$ R$ 18.447.846,26 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Redenção – PA, 08 de setembro de 2026

FERNANDO GOMES COSTA

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 016/2025

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 11E90375

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-

Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 793EAD4F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº166/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº63/2025, Contratado:. CLEUCINARA CORREA BATISTA. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE ITAMUCURÍ, CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REGIS BATISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: B6D3DC21

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º, 2º, 3º, 4º E

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 6º º Termo Aditivo ao Contrato N 274/2022 . Processo Licitatório nº 073/2022 , na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FREEZER E GELADEIRA, COM PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/07/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 08 (oito) meses, a partir de 27/08/2026 e término em 27/04/2027.

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: 02B3E894

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 070/2026

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 070/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: LAÍS FREITAS SOARES, brasileira, casada, médica, nascida em 23 de dezembro de 1997, natural de Caratinga/MG, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.232.673, expedida pela PC/PA, inscrita no CPF nº 552.599.282-53, residente e domiciliada na Avenida Rio Maria, nº 675, Centro, Rio Maria, Estado do Pará, denominada de Contratada.

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