DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem a Srª. EDIVANNIA MEDRADO FERREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº 885.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Assessora de Suporte Operacional da Educação, lotada no Fundeb 70% - Nomeados Fundamental, matrícula nº 127, conceder 03 (três) diárias, referente aos dias 09 e 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da formação de formadores do Programa Alfabetiza Pará, em Conceição do Araguaia - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), referentes a 03 (três) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: FB656558
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 618.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 618/2026 – GPM/PD DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder 04 (quatro) diárias, referentes ao período de 08 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade de levar o paciente José de Ribamar Lopes de Sousa, inscrito no CNS nº 706.XXXX.XXXX.XX28, para realizar exames e consulta especializada com cardiologista, no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, em Belém – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 40AB54CE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR CONCORRENCIA ELETRONICA 008-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
ATO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR TEX 2º Aditivo ao processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025, Contrato: 20250237. Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA. Contratada: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, Objeto: Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 167.950,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 839.750,00, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data da Assinatura 03 de Setembro de 2026. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: DED261E3
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº24/2025,
Contratado: GILVAN BRONI DA SILVA.. Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, S/N, TÉRREO, NA COMUNIDADE DO ITAMUCURÍ – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO AO ANEXO DO COLÉGIO ITAMUCURÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 91D3B280
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025,
Contratado: JENNIFER EDWIRGES ELIAS DA COSTA Objeto:. LOCAÇÃO DE IMOVÉL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE ALAIDE PIRES TAVARES, EM ATENDEMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo
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