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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 138

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 01EA7B57

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00009-SEMED . Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da escola de 06 salas de aula, padrão (FNDE), localizada na comunidade de Cajueiro Boa Esperança, no município de Tracuateua. Empresa: D. DUARTE DE MOURA LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.036.580/0001-99. Valor R$ 1.404.504,85 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Homologado: 08/09/2026.

ELIVAN PADILHA LIBERATO - Secretário Municipalde Educação.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 3F4D2841

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 674CC07B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260409 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N º: 9/2026-034FMS/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 20.525,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO

Licitação: 3.2025-00001-SEMUST Município/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 40D6E327

Contrato: 2025040901-SEMUST

Contratado: MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.952.789/0001-43) Assinatura: 08/09/2026

Vigência: 08/09/2026 a 09/04/2027.

Valor: R$ 358.012,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, doze reais e seis centavos).

Objeto: Segundo Termo aditivo de valor ao contrato nº 2025040901SEMUST, originário da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.202500001-SEMUST, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA, conforme proposta nº 36000002376/2023.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 32A34086

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260407 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N º: 9/2026-034FMS/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, com o valor total de R$ 16.703,00 (dezesseis mil, setecentos e três reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260410 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N º: 9/2026-034FMS/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 237.224,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 159C1D9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260408 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N º: 9/2026-034FMS/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SOULMED LTDA, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor total de R$ 117.664,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027 . Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Saúde.

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