DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Tucumã/PA, 08 de setembro de 2026.

NÍVEA ROSA DE OLIVEIRA LEITE Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 1274918

Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: 2A42593E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2026-PMU

Abertura: 23/09/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e infraestrutura de eventos, compreendendo propaganda volante em carro de som, locação de sistema de som, iluminação, palco, barracas, telão, banheiros químicos, geradores de energia, camarotes, disciplinadores e arquibancadas, incluindo montagem, desmontagem, operação e suporte técnico, para atender às necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250091 Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.462.533,82. Origem: Concorrência Nº 001-2025CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/08/2026 a 30/11/2026.

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: 9FED1A5A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00040; CONTRATO Nº: 20269504 CONTRATANTE: : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$- 152.860,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), CONTRATADA; CLT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: BB93DB4B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00013 CONTRATO Nº: 20269499 CONTRATANTES: FUNDO DE GESTÃO DO

FUNDEB ; VALOR TOTAL: R$ - 245.241,95 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), CONTRATADA: CONSTRUAGRO COMERCIO LTDA, OBJETO: prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo, fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas para o Fundo de Gestão do Fundeb. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00013 CONTRATO Nº: 20269500 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; VALOR TOTAL: R$ - 65.822,34 (sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), CONTRATADA: CONSTRUAGRO COMERCIO LTDA, OBJETO: prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo, fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas para o Fundo Municipal de Assistência Social VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00013 CONTRATO Nº: 20269501 CONTRATANTES: FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE ; VALOR TOTAL: R$ - 100.335,15 (cem mil trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), CONTRATADA: CONSTRUAGRO COMERCIO LTDA, OBJETO: prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo, fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas para o Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00013 CONTRATO Nº: 20269502 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ ; VALOR TOTAL: R$ - 167.459,80 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), CONTRATADA: CONSTRUAGRO COMERCIO LTDA, OBJETO: prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo, fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas para Prefeitura Municipal de Uruará VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00013 CONTRATO Nº: 20269503 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 130.691,92 (cento e trinta mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), CONTRATADA: CONSTRUAGRO COMERCIO LTDA, OBJETO: prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo, fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas para o Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 9A88A442

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 678/2026

LEI Nº 678/2026, de 08 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2010 À ENTIDADE REPRESENTATIVA DA FRATERNIDADE

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