DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 6FA122C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 063/2025/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SEMEC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 063/2025/SEMEC
OBJETO: Adequação do valor mensal do Contrato de Locação nº 063/2025/SEMEC, sem alteração do prazo de vigência, firmado em 19 de março de 2025, o qual passa a integrar o presente aditivo independentemente de transcrição. O objeto do contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, Nº 420, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente adequação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento vigente (Lei nº 1.361/2025 – LOA do Exercício de 2026):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2071 – MANUTENÇÃO E DES. DE ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação e Cultura, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .
LOCADOR: OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 298.162.622-15 e portador do RG nº 2.838.155 – SSP/PA.
DO VALOR: O valor mensal do aluguel passa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) , com efeitos financeiros a partir da assinatura deste Termo Aditivo, substituindo o reajuste anual por IGP-M/FGV previsto na Cláusula Nona do contrato original, sem cumulação.
DA VIGÊNCIA: Inalterada, permanecendo o prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados de 19 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Xinguara - PA, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 1167961D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC
RESULTADO DEFINITIVO DOS EXPOSITORES CLASSIFICADOS — X FENECAN 2026
Edital nº 002/2026 – SEMDEC. Resultado definitivo elaborado após o julgamento dos recursos, nos termos dos itens 8.1(f), 11.3 e 11.4 do Edital, pela Comissão Organizadora constituída por Portaria de nomeação, conforme item 8.2. Substitui o resultado preliminar publicado em 31/08/2026, Edição 4080a, Código Identificador 2153FA98.
| VAGA | TIPO DE INSCRIÇÃO | CNPJ/CPF LGPD | Razão Social / Nome |
|---|---|---|---|
| 1 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.365.357/0001-XX | CRIATIVA SUBLIMAÇÃO |
| 2 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.567.711/0001-XX | AVATIM |
| 3 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.157.420/0001-XX | CONSTANCE CALÇADOS E BOLSAS |
| 4 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.347.215/0001-XX | SANDALIARIA CANAÃ |
| 5 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.290.146/0001-XX | MIMIMEI MODA & ESTILO |
| 6 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.978.805/0016-XX | LABORATORIO DE PAT. CLÍNICA DR. PAULO C. DE AZEVEDO |
| 7 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.703.633/0001-XX | LIFE CARE DIAGNÓSTICOS |
| 8 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.116.032/0002-XX | ICOM |
| 9 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.205.687/0001-XX | AURA ESTHETIQUE |
| 10 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.609.873/0001-XX | MED + |
| 11 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.610.190/0001-XX | COMPUTERE |
| 12 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.095.929/0001-XX | UNIP/ESCOLA PROFISSIONALIZANTE TECNOSOLDA |
| 13 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.226.323/0001-XX | INSTITUIÇÃO BIOQUALITY |
| 14 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.991.989/0002-XX | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA |
| 15 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.112.638/0002-XX | FACULDADE SERRA DOURADA |
| 16 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.739.449/0001-XX | ENCONTRE SUA VIAGEM CARAJAS |
| 17 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.304.439/0001-XX | ECOCARAJAS |
| 18 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.846.980/0001-XX | FLORICULTURA LOUCURAS DE AMOR |
| 19 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.311.349/0001-XX | ESPAÇO CULTURAL |
| 20 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.454.232/0001-XX | ITAMARMORES MÁRMORES E GRANITOS |
| 21 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.640.945/0001-XX | CASA DAS FERRAMENTAS |
| 22 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.035.781/0003-XX | ALDITINTAS FILIAL CANAA |
| 23 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.031.116/0001-XX | FAC SOLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS |
| 24 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.838.952/0001-XX | RAYZON |
| 25 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 |
XX.728.207/0002-XX | SWV |
| 26 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.106.364/0001-XX | MAB TRANSITO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
| 27 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.454.711/0001-XX | MOBCAN |
| 28 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.182.940/0001-XX | COELHO TECNOLOGIA |
| 29 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 5x5 | XX.117.532/0001-XX | FABRO PRÉ MOLDADOS |
| 1 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 6x5 | XX.733.337/0034-XX | GAZIN |
| 2 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 6x5 | XX.226.859/0001-XX | DIEGO SOBERANO MOVEIS PLANEJADOS |
| 3 | PESSOA JURÍDICA — ESTANDE 6x5 | XX.936.263/0001-XX | HIPERMOVEIS |
www.diariomunicipal.com.br/famep 147