DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, em 08 de setembro de 2026.

CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito Municipal de Uruará/PA

Publicado por: Amanda Ellen da Silva e Silva Código Identificador: 00FEBCCC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 368/2026/ FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 076/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 032/2026/FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 368/2026/ FME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAIS PARA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS (karatê, box, jiu-jitsu), para atender a demandas nas escolas da rede municipal de ensino por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara Pará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 024/2026/FME.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta da contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0009 2095 0000 - MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2299 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 364 0103 2014 0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0103 2113 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0103 2006 0000 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

02 04 FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2102 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 367 0103 2055 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: EVOLUX ODONTOMÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.168.853/0001-14, com matriz na Rua 19, n°. 99, Jardim América, Xinguara/PA, CEP: 68.557-854, telefone (94) 99183-9425, e-mail: [email protected], neste ato representada por seu Representante legal, o Sr. FABRÍCIO ANDRADE CARVALHO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 146.153,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 08 de Setembro de 2026 .

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