DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 018
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: 311EF383
EXTRATO CONTRATO CM Nº 018/2026
Ref.: Processo 0000375/2026 Dispensa n.º 28/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, pessoa jurídica de direito público, com sede na avenida seis, nº 2507, Bairro Centro, estabelecida nesta cidade de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.042.200/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Presidente ABEL JOSÉ SILVA FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG nº MG16.850330- SSP-MG e inscrito sob CPF- 125.395.676-65, residente e domiciliado na Rua dezessete, nº 2017, centro, nesta cidade.
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ71.208.516/0001-74, inscrição Estadual- 702.980.945-0010, Inscrição Municipal: 111.608.00, sediada na Rua José Alves Garcia, 415, na cidade de Uberlândia-MG, representado pelo Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, Coordenador de Negócios Governo, portador do CPF-047.399.926-98.
OBJETO:
Cláusula 1ª - O objeto do presente contrato é “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), DISPONIBILIZANDO LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS PARA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA E, INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, SUPORTE TÉCNICO 24 HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE CONTATO TELEFÔNICO COM CONTATO DIRETO AO SUPORTE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da assinatura do Termo de Ratificação/contrato.
DA DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO
| Item | Quant. Meses |
Descrição | Valor Unit. | Valor Mensal | Total Anual |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 54 | Assinatura de Serviço de Linhas Diretas/Analógicas com plano de chamadas ilimitadas |
R$ 215,45 | R$ 430,90 | R$11.634,30 |
| 2 | 27 | Contratação serviço de telefonia celular – plano ilimitado com pacotes de dados e ligações ilimitadas |
R$ 100,10 | R$ 100,10 | R$ 2.702,70 |
| 3 | 27 | Microsolft 365/business Basic | R$ 140,00 | R$ 140,00 | R$ 3.780,00 |
| 4 | 27 | Link de Internet via fibra óptica, dedicado, 300/300 Mbps, com 4 ips válidos, SLA 99,50%, contrato 12 meses. Prazo de instalação: 30 dias Local de entrega: Câmara Municipal de São Francisco de Sales. |
R$1.350,00 | R$1.350,00 | R$36.450,00 |
| TOTAL MENSAL | - | R$2.021,00 | R$54.567,00 | ||
| Instalação, configuração e treinamento(cobrança única) |
R$ 490,00 | ||||
| - | - | TOTAL ANUAL+INSTALAÇÃO |
R$55.057,00 |
-Valor Global: R$55.057,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Cinquenta e Sete Reais). Inicio: Assinatura do contrato -Finalizar: 30 de agosto de 2027.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 019
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026
ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG. EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO : Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 11 (onze) participantes, no curso com o seguinte tema: Responsabilização na gestão de pessoal municipal: limites constitucionais, controle legislativo e prevenção de ilegalidades, realizado nos dias 26 à 29 de maio de 2026, na cidade de Brasília – DF.
DATA: 29/09/2026
VALOR GLOBAL: R$16.390,00 (dezesseis mil trezentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00
CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09
Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: 417EC5A0
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 020
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 020/2026 ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG. EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO: Curso para treinamento de 02 participantes, no curso cujo tema é: Fiscalização das contratações públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na administração municipal, realizado nos dias 09 à 12 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.
VEREADOR: ABEL JOSÉ SILVA FREITAS-
Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais.
DATA: 12/06/2026. VALOR GLOBAL: R$2.780,00 (Dois mil, setecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 6