DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00
seguinte tema: a atuação do legislativo municipal em ano eleitoral; limites institucionais, vedações legais e boas práticas administrativas, realizado nos dias 23 à 26 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF.
DATA: 26/06/2026
CURSOS E TREINAMENTOS:
Ficha 09
Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: F9E3DA62
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
VALOR GLOBAL: R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00
CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09
Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: BD5715C2
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.
EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO : Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 1 (um) participante, no curso com o seguinte tema: atuação do legislativo municipal em ano eleitoral: limites institucionais, vedações legais e boas práticas administrativas, realizado nos dias 30 de junho à 03 de julho de 2026, na cidade de Brasília – DF.
VALOR GLOBAL: R$ R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MANUT. LEGISLATIVO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00
CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09
Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.
Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: 87F0A2C2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO O21
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.
EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO : Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 5 (cinco) participantes, no curso com o
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação, cujos objetos consistem em:
• Prestação de serviços de buffet para a Reunião Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário e outras honrarias da Câmara Municipal de Barão de Cocais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].
Barão de Cocais/MG, 04 de setembro de 2026.
STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços
Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: DE8049F6
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 022/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme descrito abaixo:
Objeto a ser contratado: Inscrição no curso presencial ―COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, PUBLICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA‖, a ser
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