DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Câmara Municipal de Volta Grande CNPJ n. 19.774.785/000188 THIAGO PULLIG TAVARES

Planejar Consultores Associados CNPJ N. 26.125.096/0003-70 EDSON DE CARVALHO CARDOZO

Publicado por: Leidy Laura Alexandre Marques Código Identificador: 9B6A7227

CÂMARA DE VOLTA GRANDE

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO N. 041/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO N. 041/2024

CONSIDERANDO a iminente expiração do contrato administrativo do processo nº 041/2024;

CONSIDERANDO que o objeto do contrato administrativo do processo nº 041/2024 é necessário para o funcionamento da Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o Princípio da Eficiência e da Economicidade; Pelo presente Termo Aditivo, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE, com sede na Avenida Antônio Ribeiro dos Reis Filho, n. 64 – Centro CEP: 36.720-000 Volta Grande / MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 19.774.785/0001-88 , por seu Presidente Sr. THIAGO PULLIG TAVARES, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Pessoa Jurídica de direito privado JM CONTABILIDADE LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o número 27.365.411/0001-37, situada à Rua Deputado de Oliveira Souza, n. 87 – Centro, CEP: 36.650-000 Senador Cortes / MG, neste ato representada pela Sra. JOYCE TEIXEIRA MORAES, inscrita no CPF/MF sob o número 122.376.916-06, residente e domiciliada à Rua Deputado de Oliveira Souza, n. 87 - Centro CEP: 36.650-000, Senador Cortes / MG , resolvem fazer ADITIVO de prazo no contrato firmado com reajuste inflacionário do valor pactuado, pelos fatos e fundamentos seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA– O PRAZO DO CONTRATO DO PROCESSO N. 041/2024 fica aditivado até o dia 31/08/2027 na forma do Art. 107 da Lei 14.133/21 nos mesmos termos pactuados, com efeito a partir do dia 1º(primeiro) de SETEMBRO de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O preço da clausula segunda DO CONTRATO DO PROCESSO N. 041/2024 fica reajustado no percentual de 4,443020 %,conforme variação do índice do IPCA da Fundação Getúlio Vargas passando ao valor R$ 3.733,25(três mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). .

CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas decorrentes correrão por conta do orçamento geral da Poder Legislativo do Município de Volta Grande-MG para o exercício de 2026

e 2027, notadamente no seguinte desdobramento: 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA.

E, por estarem, certas justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo Contratual, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

Volta Grande, 01 de setembro de 2026.

Câmara Municipal de Volta Grande CNPJ n. 19.774.785/000188 THIAGO PULLIG TAVARES

JM Contabilidade LTDA CNPJ N. 27.365.411/0001-37 JOYCE TEIXEIRA MORAES

Publicado por: Leidy Laura Alexandre Marques Código Identificador: D61AC440

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 76/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO CIDES A PESSOA QUE MENCIONA.

O Presidente do CIDES , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, IV, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e o que foi aprovado pela 40ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio,

CONSIDERANDO a reforma administrativa aprovada na referida Assembleia Geral, que culminou com a publicação da Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio; e

CONSIDERANDO o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, publicado em 05 de maio de 2026, e a necessidade de nomeação da quarta colocada, devido a desistência expressa por parte da terceira colocada.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Katturyn Merlly Caproni Lima, para o cargo de auxiliar administrativo em consonância com a Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio. Parágrafo único. O nomeado deverá estar disponível para exercício no prazo fixado no item 12.4.1 do Edital.

Art. 2º As despesas decorrentes do art. 1º deste Ato Administrativo correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia/MG, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: C6A5E3DF

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 77/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO CIDES A PESSOA QUE MENCIONA.

O Presidente do CIDES , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, IV, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e o que foi aprovado pela 40ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio,

CONSIDERANDO a reforma administrativa aprovada na referida Assembleia Geral, que culminou com a publicação da Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio; e

CONSIDERANDO o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, publicado em 05 de maio de 2026, e a necessidade de nomeação da quinta colocada, devido a desistência expressa por parte da quarta colocada.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Brunna Caroline Ferreira De Oliveira, para o cargo de auxiliar administrativo em consonância com a Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 19