DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO CELEBRADO PELO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos II, IX e XXII do artigo 73 da Lei 4643/07, expede a seguinte
PORTARIA
Art. 1º. Designa, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 04/2026,os servidores relacionados abaixo:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA/CNPJ | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|---|---|
| 04/2026 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. |
ALARES INTERNET S/A, inscrita no CNPJ n° 02.952.192/0029-62, |
Rodrigo Souza Camargo Matricula:810123 |
Patrícia Aparecida Andrade Matricula: 14300-5 |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se e Publique-se
Pouso Alegre, 08 de setembro de 2026.
DANIEL RIBEIRO VIEIRA Diretor-Presidente
ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA Diretora de Administração
Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: E4B5F0AA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM PORTARIA Nº202/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO CELEBRADO PELO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
ESTADO DE MINAS GERAIS IPESC - INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA
IPESC EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISTRATO AO CONTRATO 002/2025 E SEUS TERMOS ADITIVOS
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG torna público o Distrato ao Contrato nº 002/2025 e seus respectivos termos aditivos, referente ao Processo Licitatório nº 21/2024 – Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto contratado: prestação de serviços de acesso à internet. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG, CNPJ nº 04.015.843/0001-12. Contratada: UNIVERSO INTERNET LTDA, CNPJ nº 11.014.260/0001-32. O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do contrato e respectivos termos aditivos, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do encerramento das atividades da empresa contratada e consequente baixa de seu CNPJ, bem como da impossibilidade jurídica de substituição da pessoa jurídica contratada, conforme decisão proferida no processo administrativo correspondente. Considera-se encerrada a execução contratual em 31 de agosto de 2026, sendo os valores eventualmente devidos apurados proporcionalmente aos serviços efetivamente prestados até a referida data.
Carangola/MG, 09 de setembro de 2026.
MARCILON OLIVEIRA LEAL Servidor Designado
Publicado por: Sara de Oliveira Alves Código Identificador: 35521987
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 028/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO IPREM – Instituto de
Previdência Municipal de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos II, IX e XXII do artigo 73 da Lei 4643/07, expede a seguinte
PORTARIA
Art. 1º. Designa, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 05/2025 ,os servidores relacionados abaixo:
| CONTRAT | O OBJETO | EMPRESA/CNPJ | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|---|---|
| 05/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP COM PABX VIRTUAL |
TURBONET INFO E TELECOM LTDA CNPJ Nº 12.223.805/0001-83 |
Rodrigo Souza Camargo Matricula:810123 Setor: Departamento Administração Interna |
Wellington da Silveira Matrícula: 76000 Setor: Departamento Benefícios |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se
Pouso Alegre, 08 de setembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 24/09/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 063/2026, Edital 028/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, equipamentos e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil ―Monsenhor Josias Tolentino de Araújo‖ – Proinfância, do município de Abadia dos Dourados – MG, com recursos provenientes do Programa Escola em Tempo Integral. Recurso Federal: FUNDEB.
Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro – Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES – Pregoeiro Municipal
Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: 83EAE422
DANIEL RIBEIRO VIEIRA
Diretor-Presidente
ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA
Diretora de Administração
Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: E32CB926
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.
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